MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Palavras-chave:
meio ambiente de trabalho, legislação, segurança do trabalhador, saúde, vida, working environment, legislation, worker safety, health, lifeResumo
O meio ambiente do trabalho é uma das classificações do Direito Ambiental. Ele cuida especificamente das condições de salubridade, da segurança, da vida do trabalhador assalariado ou não. Esta tutelada constitucionalmente pelos artigos 225, 200, inciso VIII e 7º inciso XXII. Além das regras constitucionais, têm-se ainda leis infraconstitucionais inseridas na CLT, normas regulamentadoras, lei 8.213/91, programas de Segurança, Prevenção de Acidentes do Trabalho, Higiene e Medicina do trabalho, dentre outras normas legais de proteção à saúde do trabalhador.
Referências
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, curso de Direito Ambiental, São Paulo, Saraiva, 2008;
Lessa, Hermínia Maria Soares & Edmar Soares, Infortunística, São Paulo, Campus, 2005;
Rossignolli Salem, Diná Aparecida e Luciano, Acidentes do Trabalho, São Paulo, Thomson- IOB, 2005;
Sodero, José Roberto Victorio – apostila de Meio Ambiente do Trabalho, curso de pós-graduação em Direito Previdenciário, 2010;
Tribunal Superior do Trabalho - secom@tst.jus.br)
(http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/04/acidentes-de-trabalho-no-mundo-numeros-piores-que-os-de-qualquer-guerra)
http://www.vitalwork.com.br/index.aspx?secao=noticia/noticia=o_estresse_no_ambiente_de_trabalho.
Lessa, Hermínia Maria Soares & Edmar Soares, Infortunística, São Paulo, Campus, 2005;
Rossignolli Salem, Diná Aparecida e Luciano, Acidentes do Trabalho, São Paulo, Thomson- IOB, 2005;
Sodero, José Roberto Victorio – apostila de Meio Ambiente do Trabalho, curso de pós-graduação em Direito Previdenciário, 2010;
Tribunal Superior do Trabalho - secom@tst.jus.br)
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http://www.vitalwork.com.br/index.aspx?secao=noticia/noticia=o_estresse_no_ambiente_de_trabalho.
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Publicado
2018-07-03
Edição
Seção
Artigos
