MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  • Humberto Pardini
Palavras-chave: meio ambiente de trabalho, legislação, segurança do trabalhador, saúde, vida, working environment, legislation, worker safety, health, life

Resumo

O meio ambiente do trabalho é uma das classificações do Direito Ambiental. Ele cuida especificamente das condições de salubridade, da segurança, da vida do trabalhador assalariado ou não. Esta tutelada constitucionalmente pelos artigos 225, 200, inciso VIII e 7º inciso XXII. Além das regras constitucionais, têm-se ainda leis infraconstitucionais inseridas na CLT, normas regulamentadoras, lei 8.213/91, programas de Segurança, Prevenção de Acidentes do Trabalho, Higiene e Medicina do trabalho, dentre outras normas legais de proteção à saúde do trabalhador.

Biografia do Autor

Humberto Pardini

Professor, Advogado, Mestre em Direito pela UNIMES, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Ex-Coordenador do Escritório Experimental da Faculdade de Direito da Unicapital, atual UNISP, por 15 anos, orientador  e  presidente de bancas de monografias do curso de Direito.

Referências

Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, curso de Direito Ambiental, São Paulo, Saraiva, 2008;
Lessa, Hermínia Maria Soares & Edmar Soares, Infortunística, São Paulo, Campus, 2005;
Rossignolli Salem, Diná Aparecida e Luciano, Acidentes do Trabalho, São Paulo, Thomson- IOB, 2005;
Sodero, José Roberto Victorio – apostila de Meio Ambiente do Trabalho, curso de pós-graduação em Direito Previdenciário, 2010;
Tribunal Superior do Trabalho - secom@tst.jus.br)
(http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/04/acidentes-de-trabalho-no-mundo-numeros-piores-que-os-de-qualquer-guerra)
http://www.vitalwork.com.br/index.aspx?secao=noticia/noticia=o_estresse_no_ambiente_de_trabalho.
Publicado
2018-07-03