A PERCEPÇÃO DO DISCENTE NA FORMAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA NO CURSO DE DIREITO

  • Celia Maria Haas
  • Eduardo Ganymedes Costa
Palavras-chave: Políticas Públicas de Educação no Brasil, Bacharelado em Direito, Formação teórica e prática do bacharel em Direito, Prática Jurídica

Resumo

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Direito passaram por  diversas alterações ao longo do tempo, desde a formação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827 até os dias de hoje, em um esforço para a superação do sistema de ensino e aprendizado por aulas-conferência, puramente teóricas, ao estilo de Coimbra. A teoria e a prática, foco deste artigo, têm por base a trajetória da legislação até a atual. Buscou conhecer a percepção dos discentes quanto a formação recebida, especificamente em relação quanto a formação teórico-prática. Os dados foram obtidos por meio de um questionário eletrônico disponibilizado pelo Google Forms, com questões abertas e fechadas. Participaram 88 discentes de uma Instituição Universitária da Zona Leste da capital do Estado de São Paulo. O estudo das DCN mostra que a exigência da formação  teórico-prático do bacharel em Direito está relacionado com a edição da Portaria n.º 1.886/1994 e na vigente Resolução CNE/CES n.º 9/2004 que determina uma formação baseada na unidade da teoria com a prática, iniciada em sala de aula por meio da transmissão dos princípios e institutos jurídicos por meio do raciocínio jurídico, aliando-se a teoria com o estudo de casos concretos ou hipotéticos e outros modos e, aprofunda,  por meio do Estágio Curricular Supervisionado obrigatório de, no mínimo, 300 horas, dentro ou fora da Instituição de Educação Superior, complementada com disciplinas de Prática Jurídica e outros modos. Os resultados indicam que os discentes reconhecem a busca pela unidade teoria e prática no curso, bem como destacam a sua importância para a qualificação profissional. Apontaram aspectos que merecem mais atenção e também aqueles julgados mais proveitosos para o futuro bacharel em direito.

Biografia do Autor

Celia Maria Haas

Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (1996); Professora Titular da Universidade Cidade de São Paulo, Brasil.

Eduardo Ganymedes Costa

Prof. Emérito/Esp. da Universidade Cidade de São Paulo, Brasil, Mestrando em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo, Brasil e advogado.

Referências

BASTOS, A. W. O ensino Jurídico no Brasil, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
BRASIL. Portaria MEC n.º 1.886, de 30 de dezembro de 1994. Fixa as diretrizes curri-culares e o conteúdo mínimo do curso jurídico. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2016.
______. Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2016.
______. Parecer CNE/CES n.º 55, de 18 de fevereiro de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito. Brasília/DF: MEC, 20014a. Disponí-vel em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/ces0055_
2004.pdf. Acesso em: 16 out. 2016.
______. Resolução CNE/CES n.º 9, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília: MEC, 2004b. Disponível em: cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 16 out. 2016.
______. Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Brasília/DF: Congresso Nacional, 2008. Disponí-vel em: . Acesso em: 16 out. 2016.

CARDOSO, Isabella Limeira. Núcleo De Prática Jurídica: contribuições na formação do bacharel em direito sob a ótica dos egressos. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo/SP, 2018.
DE PLÁCIDO E SILVA, Oscar Joseph. Vocabulário jurídico. Atualizado por Nagib Slabi Filho e Priscila Pereira Vasques Gomes. 30 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Mimeo-grafado.
FORTUNA, Volnei. A Relação Teoria e Prática na Educação em Freire. Revista Brasi-leira de Ensino Superior, v. 1, n. 2, p. 64-72, out./dez. 2015. ISSN 2447-3944.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Orlando. Escritos menores. São Paulo: Saraiva, 1981.
LAMY FILHO, Alfredo. A crise do ensino jurídico e a experiência do CEPED. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro, v. 6, n. 18, p. 151-164, 1972, re-produzido em cadernos FGV Direito Rio – Edição Especial, Alfredo Lamy Filho. PDF https://bibliotecadigital.fgv.br
LINHARES, Mônica Tereza Mansur. Ensino jurídico, educação, currículo e diretrizes curriculares no Curso de Direito. São Paulo: Iglu, 2010.
MELO FILHO, Álvaro. Reflexões sobre o ensino jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social : métodos e técnicas, 3. ed . 16. reimpr. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2015. ISBN 978-BS-224-2111-4.
SAVIANI, Demerval. Pedagogia: o espaço da educação na universidade. Caderno de Pesquisa, v. 37, n. 130, p. 99-134, jan./abr. 2007.
SILVEIRA, Denise Tolfo; CÓRDOVA, Fernando Peixoto. A pesquisa científica. In: GERHARDT, Tatiana Engel ; SILVEIRA, Denise Tolfo (Orgs.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009. p. 31-42. ISBN 978-85-386-0071-8. Disponível em:
Publicado
2019-10-08