O MARCO JURÍDICO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÕES NO MERCADO BRASILEIRO

  • Marcelo Salles da Silva
  • Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz
  • Fernando Portel Cabrera
  • Mary Lúcia Ferraz Abrantes
  • Lincoln Nogueira Marcellos
  • Márcio Luiz dos Santos
Palavras-chave: Núcleo de Inovação Tecnológica, Biotecnologia, Inovação

Resumo

O presente estudo tem como proposta compreender, epistemologicamente, a legislação brasileira acerca da Inovação e dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), bem como sua importância no estímulo ao desenvolvimento de inovações no mercado brasileiro. A pesquisa é bibliográfica, qualitativa e de cunho exploratório. O método adotado pela pesquisa foi a revisão bibliográfica e a análise documental. A revisão bibliográfica consistiu na articulação de trabalhos científicos, com relação ao objeto deste estudo; e a revisão documental consistiu na análise de documentos jurídicos públicos, disponíveis em sites oficiais, realizando interpretação das normas jurídicas adotando-se o modelo hermenêutico sistêmico. O desenvolvimento da pesquisa permitiu compreender a evolução da legislação relacionada a inovação, bem como surgimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil e a sua relação estratégica viabilizadora da implantação de inovações no mercado brasileiro, que em uma análise multidisciplinar traz maior segurança aos investimentos em pesquisas inovadoras.

Biografia do Autor

Marcelo Salles da Silva

Advogado; Doutorando em Biotecnologia e Inovação em Saúde (UNIAN); Mestre em Políticas Públicas (UNIBAN) e pós graduado em Direito Empresarial (USJT); Graduado em Direito (UMC); Professor da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC SEBRAE; Professor do Curso de Direito da Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba

Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz

Advogada; Doutorando em Biotecnologia e Inovação em Saúde (UNIAN); Mestre em Direito (UNIMES); Mestre em Ciências da Religião (Metodista de São Paulo); pós graduada em Direito Empresarial (FMU); Graduada em Direito (UMC). Professora e Coordenadora do Curso de Direito (UNIAN).

Fernando Portel Cabrera

Administrador de empresas; Mestrando em Biotecnologia e Inovação em Saúde (UNIAN); pós graduado em Comércio Exterior; Graduado em Administração de Empresas (Centro Universitário SantAnna); Professor e Coordenador dos Cursos Superiores de Tecnológica (UNIAN).

Mary Lúcia Ferraz Abrantes

Advogada; Mestranda em Farmácia (UNIAN); pós graduada em Direito e Processo do Trabalho (FAAT); Graduada em Direito (ITE/Bauru); Coordenadora do Curso de Direito (UNIAN).

Lincoln Nogueira Marcellos

Pós-doutorando nível PD II – LSI Poli - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Bacharel em Direito, Economia e Administração com habilitação em Recursos Humanos e Marketing. Professor convidado dos Cursos de Pós Graduação da FIA - Fundação Instituto de Administração e da FECAP e dos Cursos de Graduação da Fatec e da UNISA.

Márcio Luiz dos Santos

Licenciado em Química, Mestre e Doutor em Química (IQ UNESP) e docente nos programas em Biotecnologia e Inovação em Saúde e Mestrado Profissional em Farmácia (UNIAN).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União – Seção 1, Brasília, DF, página 1, 5 out 1988.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, página 27833, 23dez1996.
______. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, página 2, 3 dez. 2004.
______. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Diário Oficial da União - Seção 1, Brasília, DF, página 4, 27fev2015.
______. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União - Seção 1, Brasília, DF, página 1, 12fev2016
______. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas e de Inovação do Brasil. Formict Relatório Ano-Base 2018. Brasília, DF, 2019. Disponível: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/publicacao/arquivos/Relatorio-Formict-2019.pdf
DIAS, Alexandre Aparecido; PORTO, Geciane Silveira. Gestão de Transferência de Tecnologia na Inova Unicamp. [online] RAC, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, art. 1, pp. 263-284, Maio/Jun. 2013. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1415-65552013000300002.
GOMES, Renata; PIMENTEL, Vitor; LOUSADA, Márcia; PIERONI, João Paulo. O novo cenário de concorrência na indústria farmacêutica brasileira. Complexo Industrial da Saúde. BNDES Setorial 39, p. 97-134, Rio de Janeiro, Mar, 2014
MARTINS, Rubens de Oliveira. Os Núcleos de Inovação Tecnológica como estratégia das Políticas de Inovação do MCT (2004-2010). LAJBM, v. 3, n. 2, p. 226-247, jul-dez/2012. Disponível: file:///C:/Users/mrmar/Downloads/95-287-1-PB.pdf
PINA, Kleber Vieira; PINTO, Luciano Rodrigues; MOPRATORI, Raquel Barbosa; SOUZA, Cristina Gomes de; BARBASTEFANO, Rafael Garcia. Nanotecnologia e nanobiotecnologia: estado da arte, perspectivas de inovação e investimentos. XXV Encontro Nac. de Eng. de Produção – ABEPRO, Porto Alegre, RS, Brasil, Págs. 4281-4288, 29out2005. Disponível: https://pdfs.semanticscholar.org/e691/be1b06c46e70d69c825fb7fe506f4f4a55d9.pdf
Publicado
2020-12-23