O MARCO JURÍDICO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÕES NO MERCADO BRASILEIRO

Marcelo Salles da Silva; Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz; Fernando Portel Cabrera; Mary Lúcia Ferraz Abrantes; Lincoln Nogueira Marcellos; Márcio Luiz dos Santos

Autores

Marcelo Salles da Silva
Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz
Fernando Portel Cabrera
Mary Lúcia Ferraz Abrantes
Lincoln Nogueira Marcellos
Márcio Luiz dos Santos

Palavras-chave:

Núcleo de Inovação Tecnológica, Biotecnologia, Inovação

Resumo

O presente estudo tem como proposta compreender, epistemologicamente, a legislação brasileira acerca da Inovação e dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), bem como sua importância no estímulo ao desenvolvimento de inovações no mercado brasileiro. A pesquisa é bibliográfica, qualitativa e de cunho exploratório. O método adotado pela pesquisa foi a revisão bibliográfica e a análise documental. A revisão bibliográfica consistiu na articulação de trabalhos científicos, com relação ao objeto deste estudo; e a revisão documental consistiu na análise de documentos jurídicos públicos, disponíveis em sites oficiais, realizando interpretação das normas jurídicas adotando-se o modelo hermenêutico sistêmico. O desenvolvimento da pesquisa permitiu compreender a evolução da legislação relacionada a inovação, bem como surgimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil e a sua relação estratégica viabilizadora da implantação de inovações no mercado brasileiro, que em uma análise multidisciplinar traz maior segurança aos investimentos em pesquisas inovadoras.

Biografia do Autor

Marcelo Salles da Silva

Advogado; Doutorando em Biotecnologia e Inovação em Saúde (UNIAN); Mestre em Políticas Públicas (UNIBAN) e pós graduado em Direito Empresarial (USJT); Graduado em Direito (UMC); Professor da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC SEBRAE; Professor do Curso de Direito da Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba

Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz

Advogada; Doutorando em Biotecnologia e Inovação em Saúde (UNIAN); Mestre em Direito (UNIMES); Mestre em Ciências da Religião (Metodista de São Paulo); pós graduada em Direito Empresarial (FMU); Graduada em Direito (UMC). Professora e Coordenadora do Curso de Direito (UNIAN).

Fernando Portel Cabrera

Administrador de empresas; Mestrando em Biotecnologia e Inovação em Saúde (UNIAN); pós graduado em Comércio Exterior; Graduado em Administração de Empresas (Centro Universitário SantAnna); Professor e Coordenador dos Cursos Superiores de Tecnológica (UNIAN).

Mary Lúcia Ferraz Abrantes

Advogada; Mestranda em Farmácia (UNIAN); pós graduada em Direito e Processo do Trabalho (FAAT); Graduada em Direito (ITE/Bauru); Coordenadora do Curso de Direito (UNIAN).

Lincoln Nogueira Marcellos

Pós-doutorando nível PD II – LSI Poli - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Bacharel em Direito, Economia e Administração com habilitação em Recursos Humanos e Marketing. Professor convidado dos Cursos de Pós Graduação da FIA - Fundação Instituto de Administração e da FECAP e dos Cursos de Graduação da Fatec e da UNISA.

Márcio Luiz dos Santos

Licenciado em Química, Mestre e Doutor em Química (IQ UNESP) e docente nos programas em Biotecnologia e Inovação em Saúde e Mestrado Profissional em Farmácia (UNIAN).

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