ANÁLISE DA PROPOSTA DE TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO
Palavras-chave:
dividendos, investidores, tributaçãoResumo
Este estudo busca compreender o impacto da tributação sobre os dividendos das empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo B3. O trabalho verifica os principais bancos brasileiros pagadores de dividendos listados na B3 e como a projeto de Lei 2.640/2020 influenciaria os proventos pagos aos acionistas. Com base na coleta de dados retirados dos Demonstrativos de Resultado do Exercício (DRE) e Balanço Patrimonial, será apresentado o faturamento, lucro líquido e tributos pagos, comparando as tributações já pagas e como ficaria com a tributação proposta, elucidando também os impactos que haveria nos dividendos distribuídos por esses bancos no período de 2017, 2018 e 2019 com uma tributação de 15% conforme o modelo sugerido pelo deputado Celso Sabino PSDB/PA. Os resultados mostraram que o valor em reais desta tributação é consideravelmente expressivo, levando em consideração que os investidores poderiam continuar reinvestindo o valor pago pelo imposto e aumentar seu capital através dos juros compostos incorridos nas aplicações financeiras. Em contrapartida, este valor que não estaria mais na carteira de investimento dos acionistas, estaria então em poder do governo brasileiro, um acréscimo expressivo nas contas públicas.
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