MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
Palavras-chave:
meio ambiente, legislação, ambiente de trabalho, environment, laws, working environmentResumo
O meio ambiente do trabalho é uma das classificações do Direito Ambiental. Ele cuida especificamente das condições de salubridade, da segurança, da vida do trabalhador assalariado ou não. Esta tutelado constitucionalmente pelos artigos 225, 200, Inciso VIII e 7º inciso XXII. Além das regras constitucionais, têm-se ainda leis infraconstitucionais inseridas na CLT, normas regulamentadoras, lei 8.213/91, programas de Segurança, Prevenção de Acidentes do Trabalho, Higiene e Medicina do Trabalho, dentre outras normas legais de proteção à saúde do trabalhador. Todavia, apesar de todos esses cuidados o “custo” Brasil nessa área atingiu o porcentual de 1,8% do PIB em um ano.
Referências
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, curso de Direito Ambiental, Saraiva, 2008;
Lessa, Hermínia Maria Soares &Edmar Soares, Infortunística, ed. Campus, 2005
Rossignolli Salem, Diná Aparecida e Luciano, Acidentes do Trabalho, Thomson-IOB, 2005;
Sodero, José Roberto Victorio – apostila de Meio Ambiente do Trabalho, curso de pós graduação em Direito Previdenciário – curso Legale, 2010.
Constituição Federal, CLT e legislação Previdenciária, Verbo Jurídico, 2009.
Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho – Editora Saraiva, 7ª ed., ano 2011.
Lessa, Hermínia Maria Soares &Edmar Soares, Infortunística, ed. Campus, 2005
Rossignolli Salem, Diná Aparecida e Luciano, Acidentes do Trabalho, Thomson-IOB, 2005;
Sodero, José Roberto Victorio – apostila de Meio Ambiente do Trabalho, curso de pós graduação em Direito Previdenciário – curso Legale, 2010.
Constituição Federal, CLT e legislação Previdenciária, Verbo Jurídico, 2009.
Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho – Editora Saraiva, 7ª ed., ano 2011.
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Publicado
2018-04-04
Edição
Seção
Artigos
