LINKS PATROCINADOS SOB A ÓTICA DO DIREITO MARCÁRIO E DE CONCORRÊNCIA DESLEAL.
Palavras-chave:
Marca, Concorrência desleal, Link PatrocinadoResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar os casos de concorrência desleal, com base na violação do direito de marcas pelos mecanismos de buscas, por meio do sistema de palavras-chave por algoritmos da rede mundial de computadores à luz dos julgamentos já proferidos pelo Poder Judiciário, apresentando os principais argumentos jurídicos e fáticos que fundamentam a discussão e o posicionamento majoritário dos tribunais nacionais.
Referências
ANDERSON, Chris. A cauda longa. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
BARBOSA, Denis Borges. A concorrência desleal e a sua vertente parasitária. 2011. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/novidades/concorrencia_desleal.pdf. Acesso em 20, dez. 2019.
BASTOS, Celso Ribeiro. Existe efetivamente uma constituição econômica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 39, 2002.
BASTOS, Celso Ribeiro. O princípio da livre concorrência na Constituição Federal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 10, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em 22 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em 22 dez. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça – AREsp 1450872/SP, Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em 04/04/2019, DJe 04/04/2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br. Acesso em 26 de fev.2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça – AREsp 1037598/DF, Rel. MINISTRO MARCO BUZZI, julgado em 01/02/2017, DJe 07/02/2017. Disponível em: https://www.stj.jus.br. Acesso em 26 de fev.2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Apelação nº 0268961-21.2011.8.19.0001. Apelantes: HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S. A.; e PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. (RECURSO ADESIVO) Relator: Lúcio Durante. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2014.
BRASIL. Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. Apelação nº 0133924-84.2012.8.26.0100. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelantes: L ́oreal e outro. Apelada: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e serviços de Cabeleireiro Ltda. Relator: Maia da Cunha. São Paulo, 25 de novembro de 2014.
CARVALHO, Luiz de. Do aproveitamento parasitário da fama de signo distintivo alheio no exame de pedidos de registro de marcas no Brasil. Revista da ABPI, nº 10. Jan-fev. 1994. Rio de Janeiro: ABPI, 1994.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. 2ª ed. Rev. e atual. Por Luiz Gonzaga do Rio Verde e João Casimiro Costa Neto. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982, 2 v.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. Volume 1: direito de empresa. 16. ed. - São Paulo: Saraiva, 2012.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. Volume 3: direito de empresa. 12. ed. - São Paulo: Saraiva, 2011.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: Direito de empresa. São Paulo: Revistas dos Tribunais Ltda., 2016.
COPETTI, M. Afinidade entre Marcas: uma questão de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOOGLE ADS. Disponível em: https://payments.google.com/u/0/paymentsinfofinder?hostOrigin=aHR0cHM6Ly9wYXltZW50cy5nb29nbGUuY29tOjQ0NjQ.&sri=-21. Acesso em: 29 de fev. 2020.
KELLER, Kevin Lane; MACHADO, Marcos. Gestão Estratégica de Marcas. São Paulo: Prentica Hall, 2006.
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MONTEIRO, Ricardo Vaz. Google adwords - a arte da guerra. São Paulo: Brasport, 2007.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa, v. 1: teoria geral da empresa e direito societário.13. ed. - São Paulo: Saraiva, 2017.
PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Conflito entre marca e nome de domínio: parecer. Florianópolis, 2012.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, 1º volume / Rubens Requião — 26. ed. – São Paulo: Saraiva, 2005.
SILVA, Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e. Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual. 4ª. ed. São Paulo: Manole, 2011.
BARBOSA, Denis Borges. A concorrência desleal e a sua vertente parasitária. 2011. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/novidades/concorrencia_desleal.pdf. Acesso em 20, dez. 2019.
BASTOS, Celso Ribeiro. Existe efetivamente uma constituição econômica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 39, 2002.
BASTOS, Celso Ribeiro. O princípio da livre concorrência na Constituição Federal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 10, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em 22 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em 22 dez. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça – AREsp 1450872/SP, Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em 04/04/2019, DJe 04/04/2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br. Acesso em 26 de fev.2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça – AREsp 1037598/DF, Rel. MINISTRO MARCO BUZZI, julgado em 01/02/2017, DJe 07/02/2017. Disponível em: https://www.stj.jus.br. Acesso em 26 de fev.2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Apelação nº 0268961-21.2011.8.19.0001. Apelantes: HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S. A.; e PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. (RECURSO ADESIVO) Relator: Lúcio Durante. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2014.
BRASIL. Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. Apelação nº 0133924-84.2012.8.26.0100. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelantes: L ́oreal e outro. Apelada: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e serviços de Cabeleireiro Ltda. Relator: Maia da Cunha. São Paulo, 25 de novembro de 2014.
CARVALHO, Luiz de. Do aproveitamento parasitário da fama de signo distintivo alheio no exame de pedidos de registro de marcas no Brasil. Revista da ABPI, nº 10. Jan-fev. 1994. Rio de Janeiro: ABPI, 1994.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. 2ª ed. Rev. e atual. Por Luiz Gonzaga do Rio Verde e João Casimiro Costa Neto. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982, 2 v.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. Volume 1: direito de empresa. 16. ed. - São Paulo: Saraiva, 2012.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. Volume 3: direito de empresa. 12. ed. - São Paulo: Saraiva, 2011.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: Direito de empresa. São Paulo: Revistas dos Tribunais Ltda., 2016.
COPETTI, M. Afinidade entre Marcas: uma questão de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOOGLE ADS. Disponível em: https://payments.google.com/u/0/paymentsinfofinder?hostOrigin=aHR0cHM6Ly9wYXltZW50cy5nb29nbGUuY29tOjQ0NjQ.&sri=-21. Acesso em: 29 de fev. 2020.
KELLER, Kevin Lane; MACHADO, Marcos. Gestão Estratégica de Marcas. São Paulo: Prentica Hall, 2006.
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MONTEIRO, Ricardo Vaz. Google adwords - a arte da guerra. São Paulo: Brasport, 2007.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa, v. 1: teoria geral da empresa e direito societário.13. ed. - São Paulo: Saraiva, 2017.
PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Conflito entre marca e nome de domínio: parecer. Florianópolis, 2012.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, 1º volume / Rubens Requião — 26. ed. – São Paulo: Saraiva, 2005.
SILVA, Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e. Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual. 4ª. ed. São Paulo: Manole, 2011.
Downloads
Publicado
2020-04-05
Edição
Seção
Artigos
